Política de privacidade
1. Controladores
MCN INTERMEDIAÇÕES DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 62.291.967/0001-27, controla os dados das contas e da assinatura. Os dados de saúde dos pacientes são tratados para o acompanhamento feito pelo nutricionista responsável, que também é controlador desses dados na relação profissional com o paciente.
2. Quais dados tratamos
- Conta: nome, e-mail, telefone (opcional), CRN do nutricionista e senha (guardada só como hash).
- Dados de saúde do paciente (dados sensíveis): água, fotos das refeições, peso, medidas, treinos, check-ins, plano alimentar, anamnese, anotações clínicas e mensagens com o nutricionista.
- Pagamento: plano, valores e situação das cobranças. Os dados do cartão ficam com a AbacatePay e não passam pelos nossos servidores.
- Técnicos: cookie de sessão, cookie de aparelho confiável (após o código de 6 dígitos no primeiro acesso), endereço IP usado para limitar tentativas de login e registros de erro.
3. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço contratado e manter a conta (execução de contrato, art. 7º, V).
- Acompanhamento nutricional com dados de saúde, com o consentimento específico do paciente dado ao aceitar o convite (art. 11, I) e para a tutela da saúde por profissional habilitado (art. 11, II, f).
- Cobrança, emissão de comprovantes e obrigações fiscais (art. 7º, II e V).
- Segurança, prevenção a fraudes e limite de tentativas (legítimo interesse, art. 7º, IX).
Não vendemos dados e não usamos dados de saúde para publicidade.
4. Com quem compartilhamos
Somente com operadores necessários para o serviço funcionar, sob contrato e com segurança:
- Vercel (hospedagem do aplicativo) e Supabase (banco de dados);
- Cloudflare R2 (fotos, em armazenamento privado, exibidas por links temporários);
- Resend (envio de e-mails) e AbacatePay (pagamentos);
- Sentry (registro de erros, sem o conteúdo dos registros de saúde).
Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil, com as garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD. Cada paciente vê só os próprios registros e cada nutricionista vê só os próprios pacientes.
5. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta existir. Paciente arquivado tem o histórico guardado para o nutricionista consultar.
- Ao excluir a conta, os registros e as fotos são apagados na hora, inclusive do armazenamento de fotos.
- Dados de pagamento são guardados pelo prazo exigido pela legislação fiscal.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento (art. 18 da LGPD):
- baixar os seus dados, com as fotos, em “Baixar meus dados”;
- corrigir dados com o seu nutricionista ou, no caso do nutricionista, nas Configurações;
- excluir a conta e todos os registros, no próprio app;
- revogar o consentimento, o que encerra o acompanhamento pela plataforma;
- pedir informações sobre o tratamento pelo e-mail nutriup4@gmail.com ou pelo WhatsApp (83) 98630-9282.
7. Segurança
Usamos conexão criptografada, senhas com hash, fotos em armazenamento privado, sessões que podem ser encerradas pela troca de senha e limite de tentativas de login. Em caso de incidente relevante, avisaremos os titulares e a ANPD.
8. Encarregado de dados
Fale com o encarregado pelo e-mail nutriup4@gmail.com ou pelo WhatsApp (83) 98630-9282.